Processo minerário

878.078/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 37/2014 - Vencimento em 31/12/2024

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2. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41001/2023/SEOUFI-SE/ANM

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3. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 94

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4. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 54

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5. 02/05/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 02/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/05/2014 Seção 1

   Relação nº 33/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°37/2014 de 29/04/2014-Vencimento em 24/09/2018

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