Processo minerário

878.005/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 162/2023 - Vencimento em 29/01/2027

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2. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°949/2024/SEOUFI-SE/ANM

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3. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4716/2023/SEOUFI-SE/ANM

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4. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 13/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 162/2023 - Vencimento em 17/06/2023

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   • Registro de Licença
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5. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°26773/2022/GER-SE/ANM

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6. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 66

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