Processo minerário

878.025/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 11/12/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3140/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 09/06/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 31/12/2025

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3. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 31/12/2024

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4. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 31.12.2023

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5. 07/11/2022 Seção 1

   Página 60 do DOU de 07/11/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 07/11/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48527/2022/SEOUFI-SE/ANM

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7. 16/03/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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8. 30/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 191

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9. 08/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 107

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