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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Relação nº 6/2024

Seção
1
Data
Edição
33
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 6/2024

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    878.078/2013 — CERAMICA SANTA IZABEL LTDA

    Registro de Licença N° 37/2014 - Vencimento em 31/12/2024

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 6/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.041/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°9159/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.035/2019-MARCOS DE JESUS SANTOS-OF. N°4163/2024/SEOUFI-SE/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.025/2019-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 31/12/2024

878.078/2013-CERAMICA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N° 37/2014 - Vencimento em 31/12/2024

878.005/2022-RENATA SALGADO FERNANDES- Registro de Licença N° 162/2023 - Vencimento em 29/01/2027

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.031/2024-HIAGO FEITOSA LESSA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.008/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°4441/2024/GER-SE/ANM

878.009/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°4442/2024/GER-SE/ANM

878.010/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°4490/2024/GER-SE/ANM

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2024, p. 57

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