Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48414.848098/2013
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
27206.861049/1987 - Portaria Nº 486/SNGM/MME - Riomar Mineração Ltda - Gipsita - Filadélfia - Tocantins - de 737,27 hectares.
48414.848098/2013 - Portaria Nº 487/SNGM/MME - Casa Grande Mineração Ltda - Feldspato e Quartzo - Campo Redondo e Lajes Pintadas - Rio Grande do Norte - 499,94 hectares.
48414.848607/2007 - Portaria Nº 488/SNGM/MME - Norsa Refrigerantes S. A - Água Mineral - Macaíba - Rio Grande do Norte - 49,00 hectares.
27202.821119/1986 - Portaria Nº 489/SNGM/MME - Empreendimentos Lagoa Bonita Ltda - Água Mineral - Virmond - Paraná - 50,00 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2024, p. 52