Processo minerário

861.049/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2024 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17745/2023/SEOUT-TO/ANM

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3. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 24/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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4. 22/03/2017 Seção 1

   Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1019/2015 - DNPM/TO

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