Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 9/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 44
Despacho
Relação nº 9/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.410/2013-VEREDAS TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará n°935/2015 - Cessionario:864.022/2024 e 864.023/2024-Guilherme de Jesus Rios- CPF ou CNPJ ***.664.331-**
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.210/2013-JOSE NILTON URUCU & CIA LTDA-OF. N°2977/2024/SEOUT-TO/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.025/2021-JOSE OROASTRO GOMES DA SILVA- Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 09/11/2028
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.701/2011-SARP MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Vertice Servicos de Terraplanagem e Locacao de Maquinas Ltda- CNPJ 33.863.558/0001-50- Registro de Licença N° 19/2016- Vencimento da Licença: 11/05/2033
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.324/2023-CASCALHEIRA J E LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.305/2023-PAULO RODRIGUES DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.307/2023-IF ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.001/2022-IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES
864.257/2023-CAIO ESTEVES MANZONI
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 21/02/2024, p. 44