Processo minerário

864.305/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2024 Seção 1

   Relação nº 11/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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2. 23/02/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 21/02/2024

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3. 21/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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