Processo minerário

864.410/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 21/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°935/2015 - Cessionario:864.022/2024 e 864.023/2024-Guilherme de Jesus Rios- CPF ou CNPJ ***.664.331-**

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3. 05/04/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2743/22

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4. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°953/2015

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5. 18/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 103

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6. 16/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 227

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7. 11/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/05/2015 Seção 1

   Página 110 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 26/02/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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