Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 864.307/2023

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 9/2024

Seção
1
Data
Edição
35
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 9/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

    864.307/2023 — IF ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 9/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.410/2013-VEREDAS TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará n°935/2015 - Cessionario:864.022/2024 e 864.023/2024-Guilherme de Jesus Rios- CPF ou CNPJ ***.664.331-**

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.210/2013-JOSE NILTON URUCU & CIA LTDA-OF. N°2977/2024/SEOUT-TO/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.025/2021-JOSE OROASTRO GOMES DA SILVA- Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 09/11/2028

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.701/2011-SARP MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Vertice Servicos de Terraplanagem e Locacao de Maquinas Ltda- CNPJ 33.863.558/0001-50- Registro de Licença N° 19/2016- Vencimento da Licença: 11/05/2033

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.324/2023-CASCALHEIRA J E LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.305/2023-PAULO RODRIGUES DA SILVA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.307/2023-IF ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.001/2022-IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES

864.257/2023-CAIO ESTEVES MANZONI

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 21/02/2024, p. 44

Acompanhar 864.307/2023

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis