Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 75
Despacho
Relação nº 6/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem Bom Retiro 1, Barragem Bom Retiro 2, Barragem Bom Retiro 3-MINERACAO BOM RETIRO LTDA-821.262/2000-OF. N°3191/2024/SEFBM-S/ANM (11241732)
Fase de Lavra Garimpeira
Reitera exigências - BARRAGENS (2376)
Barragem B1-VALDINEI MAURO DE SOUZA-866.169/2017-OF. N°3056/2024/SEFBM-S/ANM (11231952)- No prazo de 90 dias
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371)
SR. PEDRINHO, BERION, CAMPOS, ELVO 1, BERION 2, ELVO CAPTAÇÃO e BIG BERION-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-OF. N°4747/2024/SEFBM-S/ANM (11420414)- No prazo de 20 dias
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 23/02/2024, p. 75