Processo minerário

866.169/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Relação nº 15/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     Barragem B1 (ID: 9122) - OF. N°43678/2026/CORBS/ANM (20684262)

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2. 05/02/2026 Seção 1

   Página 63 do DOU de 05/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 05/02/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (2369)

     B1 - OF. N°1392/2026/CORBS/ANM (18845766

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4. 24/12/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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5. 16/09/2024 Seção 1

   Relação nº 42/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)

     BARRAGEM B1 - OF. N°34389/2024/SEFBM-S/ANM (14107432)

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6. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 234/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°32898/2024-SEFIS

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7. 23/02/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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8. 18/03/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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9. 23/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 78

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10. 08/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 53

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11. 14/10/2019 Seção 1

    despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 48

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12. 23/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 184

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