Processo minerário

866.169/2017

9 publicações no Diário Oficial da União entre 14/10/2019 e 05/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 14/10/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 08/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 08/07/2020 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 23/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 18/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 23/02/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 77/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 23/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 12/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 16/09/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.353, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 16/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 24/12/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 10.439, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 24/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 05/02/2026 Seção 1

   Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 05/02/2026

   • Concessão de Lavra

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