Processo minerário
821.262/2000
18 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 16/07/2010
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Página do DOU de 20/03/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 08/08/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 19/08/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 14/09/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1
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Alvará n°10.243/2016 — página do DOU de 01/10/2019
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DESPACHO Nº 169, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 02/03/2020
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Página do DOU de 29/04/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
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RESOLUÇÃO ANP Nº 931, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 09/10/2023
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 77/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 23/02/2024
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 11/06/2024
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ALVARÁ Nº 1353, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 14/02/2025
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Requerimento de retirada dos níveis de alerta e de emergência (IDs: 1880 e 1882) — página do DOU de 25/07/2025
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ALVARÁ Nº 7.316, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 06/11/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/06/2026 — Seção 1
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