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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 11/2024

Seção
1
Data
Edição
37
Página
74

Despacho

Relação nº 11/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 77/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 800.659/2010 - Titular QUARTZBLUE MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de GRANJA/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 73/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 800.209/2007 - Titular MINERACAO AGRESTE LTDA - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de TABULEIRO DO NORTE/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 75/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 800.573/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de URUOCA/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 74/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 800.571/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de URUOCA/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 76/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 800.577/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de URUOCA/CE

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 23/02/2024, p. 74

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