Processo minerário

800.209/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2024 Seção 1

   Relação nº 11/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 73/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de TABULEIRO DO NORTE/CE

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho publicado (356)

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3. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho publicado (356)

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4. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Despacho publicado

     MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 178/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

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5. 23/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 298

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6. 11/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 55

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7. 20/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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