Despacho · Relação nº 70/2024

Despacho

Relação nº 70/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

851.032/2023-EDUARDO SILVA DE FREITAS

851.036/2023-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA

850.251/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA

850.190/2017-FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DA COSTA

Despacho publicado(2069)

850.251/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA-Torno sem efeito a declaração de aptidão emitida em 13/09/2017 (fl. 19 dos autos).

850.190/2017-FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DA COSTA-Torno sem efeito a declaração de aptidão emitida em 22/09/2017 (fl. 14 dos autos).

Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037)

853.382/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

851.022/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA

Torna sem efeito despacho publicado(2031)

850.322/2019-LUCIANO GOMES FONSECA- DOU de 15/07/2020, Relação nº 269/2020, pág. 94

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.786/2023-P W BRITO BEZERRA LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

850.786/2023-P W BRITO BEZERRA LTDA-OF. N°36731/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.456/2023-EXPERTISE MINERACAO LTDA

850.480/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTAVEIS DA AMAZONIA BRASILEIRA -COOGASA BR

851.122/2023-MOIZES DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR

850.373/2023-SERABI MINERACAO S.A.

850.446/2023-M A PEREIRA MINERAÇAO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.234/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA

850.471/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

850.545/2022-ALEXANDRE MACÊDO DE SOUZA JÚNIOR

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.552/2005-MINERAÇÃO RIO DO OURO IND COM E AGROP LTDA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente