Processo minerário

850.786/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2025 Seção 1

   Relação nº 143/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2852)

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2. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (1165)

     OF. N°36731/2023/DIOUT-PA/ANM

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3. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 380/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°36731/2023/DIOUT-PA/ANM

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