Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 79/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 79/2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
832.320/2016 — PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
AI N°235/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930323/2024-14)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 79/2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
832.626/2013-MONTE SINAI MINERACAO LTDA-AI N°257/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930338/2024-74 )
831.728/2016-ROBERTO RAIMUNDI JUNIOR-AI N°227/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930321/2024-17 )
831.992/2016-QRESION PEREIRA-AI N°238/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930324/2024-51)
832.320/2016-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-AI N°235/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930323/2024-14)
Não conhece requerimento protocolizado(270)
831.651/2017-P2R EXTRACAO, BENEFICIAMENTO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIOS E PEDRA PRECIOSAS LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.651/2017-P2R EXTRACAO, BENEFICIAMENTO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIOS E PEDRA PRECIOSAS LTDA -Alvará N°9223/2018.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2024, p. 85