Processo minerário

831.728/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 22/05/2017 e 09/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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2. 28/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 28/02/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 15/07/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°8399/2022 — página do DOU de 15/07/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 09/01/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 09/01/2026

   • Guia de Utilização

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