Despacho · Relação nº 16/2024

Despacho

Relação nº 16/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.021/2022-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°5886/2024/NUFIS-RN/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Defesa não aceita - Auto de infração(2668)

848.115/2019 - P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA - AI N° 2066/2023/NUFIS-RN/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.028/2018-BRUNO VIEIRA ALVES-OF. N°5427/2024/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.268/2010-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI-OF. N°4945/2024/NUOUT-RN/ANM

848.013/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°5090/2024/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.180/2021-FRANCISCO DAS CHAGAS SUELDO VIEIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.280/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS

848.413/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

848.409/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente