Processo minerário

848.115/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/01/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 04/06/2024 Seção 1

   Página 66 do DOU de 04/06/2024 — Seção 1

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3. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (2285)

     AI N°2066/2023/NUFIS-RN/ANM

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4. 28/02/2024 Seção 1

   Página 88 do DOU de 28/02/2024 — Seção 1

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5. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Defesa não aceita - Auto de infração (2668)

     AI N° 2066/2023/NUFIS-RN/ANM

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6. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 965,45 ha para 595,71 ha-gnaisse, quartzito, pegmatito-Serra Negra do Norte/RN

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7. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 82/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°2066/2023/NUFIS-RN/ANM

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8. 28/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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9. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

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