Processo minerário

848.013/2002

10 publicações no Diário Oficial da União entre 13/04/2012 e 28/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 14/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 14/05/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°12.203/2009 — página do DOU de 14/05/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 16/08/2013 Seção 1

   Alvará N°12.195/2011 — página do DOU de 16/08/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 03/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2015 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 28/03/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°12.203/2009 — página do DOU de 28/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 06/07/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/07/2017

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 19/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 19/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 29/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 28/02/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 28/02/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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