Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 16/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
848.013/2002 — S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA
OF. N°5090/2024/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 16/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.021/2022-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°5886/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Defesa não aceita - Auto de infração(2668)
848.115/2019 - P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA - AI N° 2066/2023/NUFIS-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.028/2018-BRUNO VIEIRA ALVES-OF. N°5427/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.268/2010-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI-OF. N°4945/2024/NUOUT-RN/ANM
848.013/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°5090/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.180/2021-FRANCISCO DAS CHAGAS SUELDO VIEIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.280/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS
848.413/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.409/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2024, p. 88