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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 22/2024

Seção
1
Data
Edição
41
Página
46

Despacho

Relação nº 22/2024

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

861.432/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Segundo Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários. DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL E ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.

860.262/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Segundo Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários. DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL E ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.

861.427/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Segundo Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários. DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL E ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.

861.430/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Segundo Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários. DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL E ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.

861.431/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Segundo Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários. DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL E ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.

861.428/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Segundo Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários. DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL E ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.

861.694/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Segundo Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários. DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL E ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.

JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 29/02/2024, p. 46

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