Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 81/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 81/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
831.433/2002 — D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL LTDA
Nome da Fonte: Extrema - Marca: Cristal Original Prime - Volumetria: copinho 200 mL, sem gás- EXTREMA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 81/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.275/2019-TRANS PACHECO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME
831.304/2018-TRANS PACHECO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME
830.913/2020-FMG MARMORES E GRANITOS LTDA
830.427/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI
830.044/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A
830.317/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.150/2007-EWAGNER DIAS DE ANDRADE SANTOS-OF. N°5789/2024/DIFIP-MG/ANM
832.225/2007-GUILHERME PAVIE RIBEIRO-OF. N°5790/2024/DIFIP-MG/ANM
832.224/2007-MINERACAO SANTA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°5792/2024/DIFIP-MG/ANM
832.136/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°5793/2024/DIFIP-MG/ANM
831.016/2018-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°5662/2024/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.930/2015-RONALDO DA SILVA AMARAL-AREIA (uso: Agregado).-JUIZ DE FORA e LIMA DUARTE/MG
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.016/2018-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°255/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930336/2024-85? )
831.166/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- AI N°256/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930337/2024-20 )
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.166/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°5764/2019
831.151/2018-ATIVA MINERACAO E EXTRACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°5760/2019
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.279/2001-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. -Alvará N°840/2002
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.402/2006-AGUA MINERAL DO CERRADO DE MINAS LTDA- Fonte: Santa Rita das Guaritas - Marca: Água+ - Volumetria: 500 mL e 1,5L, sem gás- CAMPOS ALTOS/MG
830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA- Nome da Fonte: São José - Marca: Farid - Volumetria:500 mL 1,5L e 6L, sem gás; 500 mL e 1,5L, com gás- UBERABA/MG
002.973/1935-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Fonte: Oriente - Marca: São Lourenço - Volumetria: PET 300 mL, 510 mL, 1,26L; Vidro 300 mL, sem gás; PET 300 mL, 510 mL, 1,26L; Vidro 300 mL,com gás - Fonte: Ocidente - Marca: São Lourenço - Volumetria: PET 300 mL, 510 mL, 1,26L; Vidro 300 mL, todas sem gás; PET 300 mL, 510 mL, 1,26L; Vidro 300 mL, todas com gás- SÃO LOURENÇO/MG
831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL LTDA- Nome da Fonte: Extrema - Marca: Cristal Original Prime - Volumetria: copinho 200 mL, sem gás- EXTREMA/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
831.192/2000-MINERACAO ROCHA VIVA LTDA-FARIA LEMOS/MG - Guia n° 100/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.200 toneladas/ano-GRANITO (uso: Granito)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.332/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9846/2023/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 831.433/2002
- 830.275/2019
- 831.304/2018
- 830.913/2020
- 830.427/2022
- 830.044/2022
- 830.317/2021
- 832.150/2007
- 832.225/2007
- 832.224/2007
- 832.136/2007
- 831.016/2018
- 832.930/2015
- 831.166/2018
- 831.151/2018
- 832.279/2001
- 830.402/2006
- 830.134/2009
- 002.973/1935
- 831.192/2000
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 29/02/2024, p. 45