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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 81/2024

Seção
1
Data
Edição
41
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 81/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

    831.433/2002 — D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL LTDA

    Nome da Fonte: Extrema - Marca: Cristal Original Prime - Volumetria: copinho 200 mL, sem gás- EXTREMA/MG

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 81/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.275/2019-TRANS PACHECO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME

831.304/2018-TRANS PACHECO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME

830.913/2020-FMG MARMORES E GRANITOS LTDA

830.427/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI

830.044/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A

830.317/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.150/2007-EWAGNER DIAS DE ANDRADE SANTOS-OF. N°5789/2024/DIFIP-MG/ANM

832.225/2007-GUILHERME PAVIE RIBEIRO-OF. N°5790/2024/DIFIP-MG/ANM

832.224/2007-MINERACAO SANTA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°5792/2024/DIFIP-MG/ANM

832.136/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°5793/2024/DIFIP-MG/ANM

831.016/2018-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°5662/2024/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.930/2015-RONALDO DA SILVA AMARAL-AREIA (uso: Agregado).-JUIZ DE FORA e LIMA DUARTE/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.016/2018-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°255/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930336/2024-85? )

831.166/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- AI N°256/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930337/2024-20 )

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.166/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°5764/2019

831.151/2018-ATIVA MINERACAO E EXTRACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°5760/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.279/2001-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. -Alvará N°840/2002

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.402/2006-AGUA MINERAL DO CERRADO DE MINAS LTDA- Fonte: Santa Rita das Guaritas - Marca: Água+ - Volumetria: 500 mL e 1,5L, sem gás- CAMPOS ALTOS/MG

830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA- Nome da Fonte: São José - Marca: Farid - Volumetria:500 mL 1,5L e 6L, sem gás; 500 mL e 1,5L, com gás- UBERABA/MG

002.973/1935-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Fonte: Oriente - Marca: São Lourenço - Volumetria: PET 300 mL, 510 mL, 1,26L; Vidro 300 mL, sem gás; PET 300 mL, 510 mL, 1,26L; Vidro 300 mL,com gás - Fonte: Ocidente - Marca: São Lourenço - Volumetria: PET 300 mL, 510 mL, 1,26L; Vidro 300 mL, todas sem gás; PET 300 mL, 510 mL, 1,26L; Vidro 300 mL, todas com gás- SÃO LOURENÇO/MG

831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL LTDA- Nome da Fonte: Extrema - Marca: Cristal Original Prime - Volumetria: copinho 200 mL, sem gás- EXTREMA/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.192/2000-MINERACAO ROCHA VIVA LTDA-FARIA LEMOS/MG - Guia n° 100/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.200 toneladas/ano-GRANITO (uso: Granito)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.332/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9846/2023/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 29/02/2024, p. 45

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