Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 15/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
846.097/2019 — MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
OF. N°Ofício nº 6135/2024/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 15/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.097/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 6135/2024/NUFIS-PB/ANM
846.104/2015-RICARDO CASTRO DE ALMEIDA-OF. N°6724/2024/NUFIS-PB/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
007.199/1951-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- embalagens descartáveis de garrafa PET de 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás), 1,5L (sem gás) e 1,5L (com gás), Fonte Turmalina, Marca Petrópolis- SANTA RITA/PB.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 04/03/2024, p. 42