Processo minerário

846.097/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 99/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 11/08/2025

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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3. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 100/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2325)

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   • Guia de Utilização
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4. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 82/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1777)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°31365/2025/NUOUT-PB/ANM

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   • Guia de Utilização
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5. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°4921/2019Área reduzida de 825,95 para 345,12

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6. 10/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 18/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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8. 04/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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9. 22/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 61

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10. 30/04/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 81

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11. 29/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 67

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