Processo minerário
846.097/2019
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 29/08/2019
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Página do DOU de 30/04/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 22/09/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 590, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 04/03/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 18/04/2024 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/06/2024
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Alvará n°4459/2023 — página do DOU de 11/08/2025
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Página do DOU de 07/10/2025 — Seção 1
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