Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 57/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 69
15 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
- 811.669/2014
BRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 811.233/2016
SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME
- 811.217/2016
CRISTIANE BARDINI DAL PONT
- 811.410/2016
PI MINERACAO LTDA
- 811.125/2010
MINERADORA PELOTENSE LTDA
- 810.753/2021
MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA
- 810.754/2021
MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 810.640/2021
JOEL SOLON FARIAS DE AZEVEDO
OF. N°7011/2024
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 810.474/2021
MINERADORA MONTE BLANCO VIAMAO LTDA-AREIA-Viamão/RS
- 810.408/2020
SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AREIA-Butiá/RS
- 810.407/2020
SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AREIA-Butiá/RS
- 810.296/2020
SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AREIA-Triunfo/RS
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 490
- 810.617/2007
GOLD MINERADORA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA
OF. N°48401.810617/2007-24
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.600/2005
CERAMICA KASPARY LTDA
OF. N°7296/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 810.000/1993
AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°7397/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE GerenteInterino
Despacho
Relação nº 57/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
811.669/2014-BRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.233/2016-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME
811.217/2016-CRISTIANE BARDINI DAL PONT
811.410/2016-PI MINERACAO LTDA
811.125/2010-MINERADORA PELOTENSE LTDA
810.753/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA
810.754/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.640/2021-JOEL SOLON FARIAS DE AZEVEDO-OF. N°7011/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.474/2021-MINERADORA MONTE BLANCO VIAMAO LTDA-AREIA-Viamão/RS
810.408/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AREIA-Butiá/RS
810.407/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AREIA-Butiá/RS
810.296/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AREIA-Triunfo/RS
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
810.617/2007-GOLD MINERADORA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°48401.810617/2007-24
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.600/2005-CERAMICA KASPARY LTDA-OF. N°7296/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.000/1993-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°7397/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
GerenteInterino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2024, p. 69