Processo minerário

810.617/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 286/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°53540/2026

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2. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 278/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51168/2026

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3. 13/10/2025 Seção 1

   Relação nº 39/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto (2645)

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4. 11/03/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48401.810617/2007-24

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5. 10/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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6. 17/12/2013 Seção 1

   PORTARIA No 150, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013

   • Concessão de Lavra
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7. 21/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 68

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8. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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