Processo minerário

810.617/2007

8 publicações no Diário Oficial da União entre 23/02/2010 e 13/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2010 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, torna público o prazo de — página do DOU de 23/02/2010

   • Concessão de Lavra

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2. 10/08/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 10/08/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 02/01/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 02/01/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 29/01/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/01/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 21/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 10/05/2017 Seção 1

   Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço — página do DOU de 10/05/2017

   • Concessão de Lavra

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7. 11/03/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 2.220, DE 7 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 11/03/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 13/10/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 386/2025, de 9 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 13/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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