Processo minerário

811.669/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

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2. 10/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 27/07/2016 Seção 1

   Relação nº 61/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 15/03/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 111/16

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6. 19/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 21/07/2015 Seção 1

   Página 90 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 27/04/2015 Seção 1

   Página 83 do DOU de 27/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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