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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 37/2024

Seção
1
Data
Edição
50
Página
159

Seu processo neste ato

  • Relação nº 37/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    815.010/2018 — ANTONIO MENDES CORREA

    AI N°4920/2022/DIFIS-SC/ANM

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 37/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.010/2018-ANTONIO MENDES CORREA-AI N°4920/2022/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.593/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Início:24/10/2020-Término:10/10/2024

815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Início:24/10/2020-Término:10/10/2024.

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 13/03/2024, p. 159

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