Processo minerário

815.593/2009

14 publicações no Diário Oficial da União entre 04/02/2010 e 13/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

04/02/2010 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 04/02/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 08/10/2010 — Seção 1
- Registro de Licença
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09/12/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 09/12/2011
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1
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07/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1
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03/01/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 03/01/2014
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26/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 26/11/2014 — Seção 1
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03/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 03/02/2016 — Seção 1
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17/02/2017 Seção 1

GABINETE DO MINISTRO — página do DOU de 17/02/2017
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03/04/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 03/04/2017
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18/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
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26/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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28/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
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13/03/2024 Seção 1

Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 13/03/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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