Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 37/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 159
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (1203)
815.591/2009
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 37/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.010/2018-ANTONIO MENDES CORREA-AI N°4920/2022/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
815.593/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Início:24/10/2020-Término:10/10/2024
815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Início:24/10/2020-Término:10/10/2024.
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 13/03/2024, p. 159