Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 23/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 23/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
868.100/2017 — ROBERTO ANDRE LATINI
Cessionário:MINERACAO LAGOA BONITA LTDA- CNPJ 47.422.529/0001-67- Registro de Licença N° 18/2018- Vencimento da Licença: 16/03/2036
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 23/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.248/2009-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA- Cessionário:AREIA COMPEDRA LTDA- CNPJ 05.840.436/0001-02- Registro de Licença N° 15/2009-23º DS- Vencimento da Licença: 15/04/2024
868.100/2017-ROBERTO ANDRE LATINI- Cessionário:MINERACAO LAGOA BONITA LTDA- CNPJ 47.422.529/0001-67- Registro de Licença N° 18/2018- Vencimento da Licença: 16/03/2036
868.182/2018-NIVALDO BARRANCO- Cessionário:CASCALHO RECANTO LTDA- CNPJ 51.910.676/0001- 53- Registro de Licença N° 14/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- Vencimento da Licença: 05/10/2028
868.182/2015-OLIVIO NEVES BARBOZA JÚNIOR- Cessionário:JORLAN NEVES BARBOZA LTDA- CNPJ 27.047.342/0001- 13- Registro de Licença N° 16/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- Vencimento da Licença: 08/06/2024
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 19/03/2024, p. 61