Processo minerário

868.248/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:AREIA COMPEDRA LTDA- CNPJ 05.840.436/0001-02- Registro de Licença N° 15/2009-23º DS- Vencimento da Licença: 15/04/2024

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2. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 100

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3. 23/05/2017 Seção 1

   Relação nº 47/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°668/2017

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4. 23/03/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°387/2017

   • Aceita a defesa apresentada (1192)

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1873)

     AI N°187/2016

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5. 26/07/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1184/2016

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°187/2016

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6. 03/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/07/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 155

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9. 14/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 80

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10. 20/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 83

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11. 14/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 45

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12. 15/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 05/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 55

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15. 09/05/2011 Seção 1

    Página 67 do DOU de 09/05/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 09/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 67

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17. 22/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 83

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18. 09/02/2011 Seção 1

    Página 50 do DOU de 09/02/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL · p. 50

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20. 26/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 30/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 34

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22. 13/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 94

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23. 25/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 100

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24. 24/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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