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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 37/2024

Seção
1
Data
Edição
54
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 37/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

    870.442/2017 — B4F NEFELINA DA BAHIA LTDA

    AI N°6082/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974268/2022-03

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 37/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

872.751/2016-LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERACAO E AGRONOMIA LTDA - Publicado DOU de 17/11/2022, Relação n° 161/2022, Seção 1, pág. 170- Onde se lê: "Auto de Infração nº 6096/2022", Leia-se: "Auto de Infração nº 6069/2022".

872.301/2016-DIRLEU JOSE DA SILVA - Publicado DOU de 21/03/2023, Relação n° 56/2023, Seção 1, pág. 101- Onde se lê: "Auto de Infração nº 5207/2022", Leia-se: "Auto de Infração nº 5208/2022".

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

870.442/2017-B4F NEFELINA DA BAHIA LTDA- AI N°6082/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974268/2022-03

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

872.256/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 11/08/2022, Relação n° 104/2022, Seção 1, pág. 83- Onde se lê: Sienito: Leia-se: Granito.

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 19/03/2024, p. 59

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