Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 37/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)
870.442/2017 — B4F NEFELINA DA BAHIA LTDA
AI N°6082/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974268/2022-03
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 37/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
872.751/2016-LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERACAO E AGRONOMIA LTDA - Publicado DOU de 17/11/2022, Relação n° 161/2022, Seção 1, pág. 170- Onde se lê: "Auto de Infração nº 6096/2022", Leia-se: "Auto de Infração nº 6069/2022".
872.301/2016-DIRLEU JOSE DA SILVA - Publicado DOU de 21/03/2023, Relação n° 56/2023, Seção 1, pág. 101- Onde se lê: "Auto de Infração nº 5207/2022", Leia-se: "Auto de Infração nº 5208/2022".
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
870.442/2017-B4F NEFELINA DA BAHIA LTDA- AI N°6082/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974268/2022-03
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
872.256/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 11/08/2022, Relação n° 104/2022, Seção 1, pág. 83- Onde se lê: Sienito: Leia-se: Granito.
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 19/03/2024, p. 59