Processo minerário

870.442/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 362/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1766/2025 - R$ 1.333,06

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/05/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°6082/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974268/2022-03

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°6082/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974268/2022-03

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 161/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6082/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 37

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)