Processo minerário

872.751/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 75

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2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°747/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970258/2024-52

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3. 12/09/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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4. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 93/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°747/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970258/2024-52

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5. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 17/11/2022, Relação n° 161/2022, Seção 1, pág. 170- Onde se lê: "Auto de Infração nº 6096/2022", Leia-se: "Auto de Infração nº 6069/2022".

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6. 11/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 170

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8. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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9. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 50 (ato 1 de 2 nesta data)

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10. 30/07/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 50 (ato 2 de 2 nesta data)

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11. 04/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 35

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12. 05/04/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125

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13. 18/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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