Processo minerário

872.751/2016

11 publicações no Diário Oficial da União entre 18/07/2017 e 18/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2017 — Seção 1

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2. 05/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1

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3. 04/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 30/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 14/08/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a — página do DOU de 14/08/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 17/11/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.212, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 17/11/2022

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7. 11/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 19/03/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 842, DE 15 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 19/03/2024

   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 03/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 12/05/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.388, DE 8 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 12/05/2025

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11. 18/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 18/03/2026 — Seção 1

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