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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 61/2024

Seção
1
Data
Edição
54
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 61/2024

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    810.030/2024 — BRUNO SONI WINTER

    OF. N°8307/2024

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 61/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.125/2009-IDÍLIO PRESCENDO- Registro de Licença N° 54/2020 - Vencimento em 11/03/2028

810.618/2016-PEDREIRA SÃO JOAQUIM LTDA- Registro de Licença N° 220/2016 - Vencimento em 05/01/2034

810.191/2020-LUIZ CARLOS BIER FI- Registro de Licença N° 183/2020 - Vencimento em 31/01/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.125/2009-IDÍLIO PRESCENDO-OF. N°8310/2024

810.618/2016-PEDREIRA SÃO JOAQUIM LTDA-OF. N°8626/2024

810.191/2020-LUIZ CARLOS BIER FI-OF. N°8629/2024

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.139/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-Registro de Extração N°17/2021 de 09/03/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.139/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°8892/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.030/2024-BRUNO SONI WINTER-OF. N°8307/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.035/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.923/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°24794/2023

810.526/2023-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°44456/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.491/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°7959/2024

810.044/2023-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°8830/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.043/2024-MUNICIPIO DE IBIRAIARAS-OF. N°8716/2024.

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 19/03/2024, p. 66

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