Processo minerário
810.923/2022
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/04/2023 e 28/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 265/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
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- Seção 1
Relação nº 49/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°Ofício nº 8198/2025/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
OF. N°24794/2023
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- Seção 1
Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
OF. N°24794/2023
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- Seção 1
Relação nº 198/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
OF. N°24794/2023
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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