Processo minerário

810.139/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°8892/2024

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2. 11/03/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação (922)

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