Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 61/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 61/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
810.618/2016 — PEDREIRA SÃO JOAQUIM LTDA
Registro de Licença N° 220/2016 - Vencimento em 05/01/2034
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 61/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.618/2016 — PEDREIRA SÃO JOAQUIM LTDA
OF. N°8626/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 61/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.125/2009-IDÍLIO PRESCENDO- Registro de Licença N° 54/2020 - Vencimento em 11/03/2028
810.618/2016-PEDREIRA SÃO JOAQUIM LTDA- Registro de Licença N° 220/2016 - Vencimento em 05/01/2034
810.191/2020-LUIZ CARLOS BIER FI- Registro de Licença N° 183/2020 - Vencimento em 31/01/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.125/2009-IDÍLIO PRESCENDO-OF. N°8310/2024
810.618/2016-PEDREIRA SÃO JOAQUIM LTDA-OF. N°8626/2024
810.191/2020-LUIZ CARLOS BIER FI-OF. N°8629/2024
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.139/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-Registro de Extração N°17/2021 de 09/03/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.139/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°8892/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.030/2024-BRUNO SONI WINTER-OF. N°8307/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.035/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.923/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°24794/2023
810.526/2023-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°44456/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.491/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°7959/2024
810.044/2023-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°8830/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.043/2024-MUNICIPIO DE IBIRAIARAS-OF. N°8716/2024.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 19/03/2024, p. 66