Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 44/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
871024/2020 — CHRYSUS PARTICIPACOES S.A.
48062.972251/2021-22 5689/2021 BA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 44/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. 871024/2020 48062.972251/2021-22 5689/2021 BA
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826190/2019 48069.926519/2020-11 8564/2020 PR
LUIZ ALBERTO TEIXEIRA DE SOUSA E SOUZA 868223/2019 48079.968041/2022-31 1811/2022 MS
Minas Goias Mineração Eireli Me 831518/2020 48054.932400/2022-09 4534/2022 MG
Sbm Comercial Trading Ltda 844105/2021 48081.944019/2022-57 2427/2022 AL
SOLO SAGRADO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA 871238/2021 48062.970625/2022-56 1723/2022 BA
SOLO SAGRADO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA 871240/2021 48062.970627/2022-45 1727/2022 BA
TWE MINERACAO EIRELI 870451/2021 48062.972419/2021-08 5890/2021 BA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 20/03/2024, p. 48