Processo minerário

844.105/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/10/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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2. 21/08/2026 Seção 1

   Relação nº 485/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48081.944007/2026-56

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3. 17/07/2026 Seção 1

   Relação nº 431/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48081.944070/2025-10

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4. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 62/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1/2026 - R$ 10.986,05

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5. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 47/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2/2026 - R$ 5.783,42

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6. 08/10/2025 Seção 1

   Página 97 do DOU de 08/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 08/10/2025 Seção 1

   RELAÇÃO nº 517/2025

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8. 26/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

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9. 20/03/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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10. 25/10/2023 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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11. 23/12/2021 Seção 1

    Alvará nº 10.411, de 22 de DEZEMBRO de 2021

    • Alvará de Pesquisa
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