Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 15/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
820.598/2006 — MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.
ALVARÁ N° 1260/2021 Publicado DOU de 25/02/2021- Onde se lê: "... numa área de 185,36 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 174,21 ha, ..."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 15/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.598/2006-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-ALVARÁ N° 1260/2021 Publicado DOU de 25/02/2021- Onde se lê: "... numa área de 185,36 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 174,21 ha, ..."
820.590/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 5748 Publicado DOU de 28/07/2023- Onde se lê: "... numa área de 373,68 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 38,87 ha, ..."
820.536/2022-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N° 2091 Publicado DOU de 09/03/2023- Onde se lê: "... numa área de 991,86 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 942,07 ha, ..."
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
821.449/2013-VICTOR MIGUEL MAIA-AI N°2359/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.479/2022-VITOR DA SILVA TEIXEIRA SANTOS- DOU de 24/05/2023
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 21/03/2024, p. 110