Despacho · Relação nº 129/2024

Despacho

Relação nº 129/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.225/2018-LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica).-CONFINS/MG

832.782/2014-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-CONGONHAS/MG

830.804/2021-RODRIGO ANTONIO DA SILVA-GNAISSE (uso: Brita).-ARAÚJOS/MG

832.203/2018-JANDER COSTA VALÉRIO-GRANITO (uso: Revestimento).-CATAGUASES/MG

831.176/2021-MICHEL GRANATO MARTINS-ARGILA (uso:Cerâmica).-VISCONDE DO RIO BRANCO/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.248/2022-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.316/2017-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2882/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.748/2016-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°9352/2024/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.066/1954-VALE S.A.-OF. N°9361/2024/DIFIP-MG/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- Nome da Fonte: Quinta's del Rey- Fonte:Quinta's Del Rey- Marca:Acquabona- Volumetria:510 mL, sem gás; 510 mL, com gás- Marca:Cristais Nobre-Volumetria:510 mL e 1,5L, sem gás;510 mL, com gás-Marca:Golé- Volumetria:510 mL e 1,5L, sem gás;510 mL, com gás- Marca:Nascente das Gerais-Volumetria:510 mL e 1,5L, sem gás; 510 mL, com gás -Marca:Nobre de Minas- Volumetria:310 mL, 510 mL (2 modelos) e 1,5L, sem gás; 310 mL, 510 mL e 1,5L, com gás-Marca:Zebu -Volumetria:510 mL, sem gás; 510 mL, com gás -Marca:Peirópolis -Volumetria:510 mL, 1,5L e 20L, sem gás;510 mL, com gás- UBERABA/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.474/2004-EXTRAÇÃO MINERAL PELINÇARI LTDA-OF. N°8488/2024/DIOUT-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.474/2004-EXTRAÇÃO MINERAL PELINÇARI LTDA- Registro de Licença N° 2436/2004 - Vencimento em indeterminada.

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

830.642/2017-CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.486/2014-INDUSTRIA CERAMICA COLINA EIRELI-OF. N°9041/2024/DIOUT-MG/ANM

831.944/2008-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°9033/2024/DIOUT-MG/ANM

830.547/2018-MINAS GRANITO LTDA-OF. N°9060/2024/DIOUT-MG/ANM

832.295/2007-GEREZIM MINERACAO LTDA-OF. N°9065/2024/DIOUT-MG/ANM

834.929/2010-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°8803/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.672/2023-BACURI AGRICOLA LTDA.-OF. N°9311/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

832.216/2022-MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA-OF. N°9292/2024/DIOUT-MG/ANM

832.407/2022-MUNICIPIO DE LAMBARI-OF. N°9295/2024/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente