Processo minerário

002.066/1954

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 222/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23071/2026/DIVFIS-MG/ANM e OF. Nº 23075/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 335/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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3. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 246/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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   • Concessão de Lavra
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4. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 129/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9361/2024/DIFIP-MG/ANM

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5. 29/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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6. 11/09/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 16/01/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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8. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108

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9. 21/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 739

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10. 29/11/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 418

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11. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 44

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12. 31/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 104

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13. 12/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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