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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho · Relação nº 10/2024

Seção
1
Data
Edição
57
Página
67

Despacho

Relação nº 10/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.164/2021-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°9083/2024/GER-PI/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

803.111/2015-LION MINING MINERADORA LTDA-Na Guia de Utilização nº 2/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/PI, onde se lê "PRAZO DE VALIDADE (Art. 11 da Portaria nº 155/2016)", leia-se "PRAZO DE VALIDADE 02 (DOIS) ANOS"; Na Prorrogação de Guia de Utilização nº 1/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/PI, onde se lê "PRAZO DE VALIDADE 01 (UM) ANO", leia-se "PRAZO DE VALIDADE 02 (DOIS) ANOS".

Fase de Licenciamento

Autoriza redução de área(1207)

803.304/2014-MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME- Área reduzida de 17,14 ha para 4,26 ha

803.305/2014-F. A. M. FRAZAO- Área reduzida de 10,97 para 5,58

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 22/03/2024, p. 67

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