Processo minerário

803.164/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°10784/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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2. 22/05/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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   • Guia de Utilização
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3. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 10/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9083/2024/GER-PI/ANM

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4. 20/09/2021 Seção 1

   Alvará nº 6.763, de 16 de SETEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 2995660)

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   • Alvará de Pesquisa
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