Processo minerário

803.164/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 20/09/2021 e 03/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.753, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 20/09/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 22/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2024 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 22/05/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.571, DE 21 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 22/05/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 03/03/2026 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 03/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 03/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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