Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 10/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área (1207)
803.304/2014
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.164/2021-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°9083/2024/GER-PI/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado(2234)
803.111/2015-LION MINING MINERADORA LTDA-Na Guia de Utilização nº 2/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/PI, onde se lê "PRAZO DE VALIDADE (Art. 11 da Portaria nº 155/2016)", leia-se "PRAZO DE VALIDADE 02 (DOIS) ANOS"; Na Prorrogação de Guia de Utilização nº 1/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/PI, onde se lê "PRAZO DE VALIDADE 01 (UM) ANO", leia-se "PRAZO DE VALIDADE 02 (DOIS) ANOS".
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
803.304/2014-MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME- Área reduzida de 17,14 ha para 4,26 ha
803.305/2014-F. A. M. FRAZAO- Área reduzida de 10,97 para 5,58
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 22/03/2024, p. 67